2021-02-23 - Portaria 44/2021 - Infraestruturas e Habitação

Altera a regulamentação do regime que estabelece o Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

2021-02-02 - Portaria 44/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Concedida a Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, grau Ouro, ao 9809507 primeiro-marinheiro FZ Alexandre Cunha Aldeia pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos